Termos de serviço

Última atualização: 01.02.2022

Estes Termos de serviço (os "Termos") e nossa Política de Privacidade disponível em https://belka-games.com/pt/privacy regulam a relação ente você e a Samfinaco Limited, uma entidade de Chipre com número de registro HE 353691 ("Samfinaco", "nós", "nosso" ou "nossa", "nossos" ou "nossas") relacionada de alguma forma ao seu uso de nossos Serviços. "Serviços" refere-se ao nosso site https://belka-games.com/ (o "Site"), aplicativos móveis (individualmente, "Jogo"; coletivamente, "Jogos") e quaisquer outros serviços e conteúdos relacionados.

1. Concordância com os Termos

Ao usar nossos Serviços, você concorda em se vincular a estes Termos e nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, não use os Serviços.

AVISO IMPORTANTE: PARA USUÁRIOS DOS EUA E DO CANADÁ, CONFORME DESCRITO ABAIXO NA SEÇÃO 19, DISPUTAS ENTRE VOCÊ E A SAMFINACO DEVEM SER SOLUCIONADAS POR ARBITRAGEM VINCULANTE E INDIVIDUALMENTE, A MENOS QUE UMA EXCEÇÃO SE APLIQUE.

2. Alterações nos Termos ou Serviços

Podemos modificar os Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Caso isso ocorra, informaremos postando os Termos modificados no site ou por meio de outras comunicações nos Serviços. É importante que você revise os Termos sempre que eles forem modificados, pois se você continuar usando os Serviços após os Termos modificados terem sido publicados no site ou nos Serviços, você estará concordando em se vincular a eles. Se você não concorda em se vincular aos Termos modificados, então não use mais o Site ou os Serviços. Como nossos Serviços evoluem com o tempo, podemos alterar ou descontinuar todos ou parte dos Serviços a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

3. Licença limitada; Quem pode usar os Serviços

3.1 Concessão de licença limitada. Sujeito a sua concordância e conformidade contínua com estes Termos, concedemos a você uma licença limitada não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e usar os Serviços para fins de entretenimento próprio não comercial. Você concorda em não usar os Serviços para nenhum outrofim.

3.2 Elegibilidade – Você só pode usar os Serviços se tiver mais de 16 anos de idade e não estiver proibido de usar os Serviços conforme lei aplicável.

Caso você seja menor de 18 anos ou da idade de maioridade onde você reside, você declara que seu responsável legal revisou e concordou com estes Termos.

Você não pode usar nossos Serviços se não puder receber produtos, incluindo serviços e softwares, dos Estados Unidos, por exemplo, caso esteja localizado em um país com embargo dos Estados Unidos ou se estiver na Lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA.

3.3 Cadastro e suas informações – É importante que você nos forneça informações corretas, completas e atualizadas para sua conta, e que concorde em atualizar essas informações, conforme necessário, para mantê-las corretas, completas e atualizadas. Caso contrário, pode ser necessário suspender ou encerrar sua conta. Você concorda que não vai divulgar sua senha para ninguém e que nos notificará imediatamente sobre o uso indevido de sua conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta, tendo conhecimento delas ou não.

4. Direitos de propriedade intelectual

Exceto pela licença limitada concedida acima, nós e nossos licenciantes detemos todos os direitos, títulos e interesses em e para os Serviços, incluindo a tecnologia e o software usados para fornecimento dos Serviços. Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marca registrada e outras leis. Caso viole estes Termos, você estará violando a lei, inclusive ao violar nossos direitos de propriedade intelectual. Nós e nossos licenciantes protegeremos ativamente nossos direitos de propriedade intelectual caso você viole estes Termos (inclusive buscando medidas cautelares). Além disso, você concorda em não modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou, de alguma outra forma, tentar extrair o código-fonte dosServiços.

Caso você nos forneça sugestões de melhoria ou feedback sobre os Serviços, você concorda que nós teremos licença mundial perpétua, transferível, sublicenciável, sem royalties e irrevogável para usar tais sugestões e feedback, inclusive ao incorporar suas sugestões ou feedback nos Serviços, sem quaisquer obrigações de compensá-lo. Na medida em que for permitido pela lei aplicável, você renuncia a quaisquer direitos morais que possa ter sobre tais sugestões e feedback.

5. Política de Privacidade

Consulte nossa Política de Privacidade disponível em https://belka-games.com/pt/privacy/

para obter informações sobre como coletamos, usamos e divulgamos informações sobre você, seu computador e seu dispositivo móvel. Você entende que, ao usar nossos Serviços, está reconhecendo a coleta, o uso e o compartilhamento desta informação conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com a Política de Privacidade, deve parar de usar nossos Serviços.

6. Conteúdo de usuário

Permitimos que você ou outros usuários enviem, carreguem, publiquem, transmitam ou, de alguma outra forma, disponibilizem materiais, dados, informações, comunicações, fotos e sons usando os Serviços ("Conteúdo de usuário"). Seu Conteúdo de usuário permanece como sua propriedade. No entanto, ao disponibilizar um Conteúdo de usuário, você concede à Samfinaco direito e licença mundiais irrevogáveis, perpétuos, sublicenciáveis, totalmente pagos e sem royalties para copiar, reproduzir, corrigir, adaptar, modificar, criar trabalhos derivados, fabricar, comercializar, publicar, distribuir, vender, licenciar, transferir, alugar, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, fornecer acesso eletronicamente, difundir, comunicar ao público por telecomunicação, exibir, executar, inserir em memória de computador, usar e praticar, de qualquer forma, seu Conteúdo de usuário assim como todos os trabalhos modificados e derivados dele em associação com os Serviços, incluindo divulgação e promoção dos Serviços, sem aviso prévio ou sem seu consentimento, e sem nenhuma compensação a você ou a qualquer outra pessoa ou entidade. Você também concede à Samfinaco o direito incondicional e irrevogável para usar e explorar seu nome, imagem e qualquer outra informação ou material enviado ou transmitido à Samfinaco em associação com qualquer Conteúdo de usuário, sem nenhuma obrigação para com você. Exceto conforme proibido por lei, você renuncia a quaisquer direitos de atribuição e/ou quaisquer direitos morais que possa ter sobre seu Conteúdo de usuário, independentemente do Conteúdo de usuário ser alterado ou modificado de alguma forma.

Como usuário, você é pessoal e exclusivamente responsável por todas as informações postadas e/ou enviadas, transmitidas ou fornecidas a outrem por você em associação com nossos Serviços, incluindo, entre outros, o Conteúdo de usuário postado em fóruns, blogs e recursos de bate-papo de jogadores. Não use esses meios para compartilhar ou postar informações que você deseja que permanecem confidenciais. Você declara e afirma que seu Conteúdo de usuário é correto e não viola nenhuma lei aplicável ou direitos de outrem, que você tem as permissões ou direitos adequados de quaisquer terceiros cujas informações ou propriedade intelectual estejam contidas no Conteúdo de usuário, e que tal Conteúdo de usuário está livre de malware, vírus, adware, spyware e qualquer código malicioso. Você concorda em não submeter e/ou transmitir nenhum Conteúdo de usuário que seja ilegal, ilícito, difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, assediador, abusivo, violento, odioso, racista ou, de alguma outra forma, censurável ou inapropriado. Não assumimos nenhum compromisso ou responsabilidade por nenhum comportamento do usuário ou por monitorar o Conteúdo de usuário ou conduzi-lo em associação com os Serviços. Podemos, mas não somos obrigados a revisar, monitorar, rejeitar, negar ou remover Conteúdo de usuário, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento e por qualquer motivo, sem notificar você.

7. Código de conduta e nossos direitos de aplicação

7.1 Código de conduta.

Ao acessar ou usar qualquer Serviço, você concorda em não:

● Violar nenhuma lei, norma ou regulamentação.

● Interferir ou prejudicar o uso de outro usuário do Serviço. Isso inclui prejudicar o fluxo normal do jogo, bate-papo ou diálogo dentro de um Serviço, por exemplo, usando linguagem vulgar ou assediadora, sendo abusivo, gritando excessivamente (letras maiúsculas), fazendo spam, saturando ou apertando a tecla de voltar repetidamente.

● Assediar, ameaçar, importunar, constranger, enviar spam ou fazer qualquer outra coisa indesejada a outro jogador, como enviar mensagens indesejadas repetidamente ou fazer ataques pessoais ou declarações sobre raça, orientação sexual, religião, tradição, etc. Discurso de ódio não é tolerado.

● Contribuir com Conteúdo de usuário, organizar ou participar de qualquer atividade ou grupo que seja inadequado, abusivo, assediador, profano, ameaçador, odioso, ofensivo, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, difamatório, infrator, invadir a privacidade de outrem ou que seja, de alguma outra forma, censurável.

● Publicar, postar, carregar ou distribuir Conteúdo de usuário ou conteúdo ilegal ou que você não tem permissão para distribuir gratuitamente.

● Publicar, postar, carregar ou distribuir qualquer conteúdo, como assunto, nome, nome de tela, avatar, persona ou outro material ou informação que a Samfinaco (agindo razoável e objetivamente) determinar ser abusivo, odioso, assediador, profano, difamatório, ameaçador, obsceno, sexualmente explícito, infrator, invasor de privacidade, vulgar, ofensivo, indecente ou ilegal.

● Postar uma mensagem com qualquer finalidade que não seja comunicação pessoal. Mensagens proibidas incluem propaganda, spam, correntes, esquemas de pirâmide e outros tipos de solicitação ou atividades comerciais.

● Passar-se por outra pessoa ou sugerir falsamente que você é empregado ou representante da Samfinaco.

● Usar o suporte dentro do jogo ou botões de reclamação de forma inadequada, ou fazer denúncias falsas à Samfinaco.

● Tentar obter ou fazer phishing para senha, informações de conta ou outras informações privadas de outrem nos Serviços.

● Usar qualquer método de pagamento para acessar ou comprar Serviços para fins fraudulentos sem a permissão do dono autorizado, ou, de alguma outra forma, em associação com um delito criminal ou outra atividade ilegal.

● Usar qualquer robô, rastreador ou outro dispositivo automatizado, ou processar para acessar este site para qualquer fim, ou copiar quaisquer materiais neste site.

● Usar ou distribuir programas ou ferramentas de software não autorizados, como programas de software ou aplicativos "auto", "macro", "cheat utility", exploits, cheats ou qualquer outra ferramenta ou software de hacking, alteração e trapaça de jogos.

● Modificar qualquer arquivo ou qualquer parte dos Serviços que a Samfinaco não autorize você especificamente a modificar.

● Usar exploits, cheats, recursos não documentados, erros de design ou problemas no Serviço.

● Usar ou distribuir software ou conteúdo falsificado, incluindo produtos virtuais.

● Tentar usar um Serviço em ou por meio de qualquer serviço que não seja controlado ou autorizado pela Samfinaco.

● Vender, comprar, comercializar ou, de alguma outra forma, transferir ou oferecer-se para transferir sua conta Samfinaco, qualquer acesso aos Serviços, incluindo Itens Virtuais da Samfinaco e outras titularidades, seja dentro de um Serviço ou em site de terceiro, ou em associação com qualquer transação exterior ao jogo, a menos que expressamente autorizado pela Samfinaco.

● Usar um Serviço em um país no qual a Samfinaco seja proibida de oferecer tais serviços sob leis de controle de exportação aplicáveis.

● Caso um Serviço solicite que você crie um "nome de usuário" ou uma "persona" para representar você no jogo e on-line, você não deve usar seu nome verdadeiro e não pode usar um nome de usuário ou persona que esteja sendo usado por outra pessoa ou que a Samfinaco determina ser vulgar ou ofensivo, ou violar os direitos de outrem.

● Participar de qualquer outra atividade que perturbe significativamente o ambiente de jogo pacífico, correto e respeitoso de um Serviço.

● Usar informações publicamente disponíveis sobre usuários em qualquer Serviço (Ex. em uma tabela de classificação) e com qualquer finalidade não relacionada ao Serviço, inclusive para tentar identificar esses usuários no mundo real.

● Interferir ou prejudicar qualquer Serviço, ou qualquer servidor ou rede usado para dar suporte ou fornecer um Serviço, incluindo qualquer hacking ou quebra em um Serviço.

● Usar qualquer software ou programa que danifique, interfira ou prejudique um Serviço ou o computador ou propriedade de outrem, como ataques de negação de serviço, spam, hacking ou carregar vírus de computador, worms, cavalos de Troia, cancelbot, spyware arquivos corrompidos e bombas-relógio.

● Promover, incentivar ou participar de qualquer atividade proibida descrita acima.

7.2 A não conformidade com este Código de Conduta resultará na suspensão de sua conta e acesso aos Serviços, e/ou você estará sujeito às penalidades identificadas na Seção12.

8. Suas interações com outros usuários

Você é exclusivamente responsável por suas interações com outros jogadores com quais interage em qualquer Jogo. Caso você tenha algum problema com outro jogador, nós não somos obrigados a nos envolver, mas podemos fazê-lo se desejarmos. Você cooperará totalmente conosco para investigar qualquer suspeita de atividade ilegal, fraudulenta ou imprópria, inclusive, entre outros, concederá acesso a qualquer parte de suaconta à Samfinaco.

Caso tenha uma disputa com outro jogador, você libera a Samfinaco (e seus funcionários, responsáveis, diretores, agentes, afiliados e negócios conjuntos) de responsabilidade, reclamações, exigências e/ou indenização (direta ou por dano indireto) de todo tipo e natureza, conhecido ou desconhecido, resultante ou em associação com essa disputa. Isso inclui indenização de lucros cessantes, reputação, uso ou dados.

Se você está localizado na Califórnia, você renuncia ao §1542 do Código Civil da Califórnia, que diz: "Uma liberação geral não se estende a reclamações que o credor desconhece ou não suspeita existir em seu favor no momento da execução da liberação, as quais, se conhecidas por ele, afetam materialmente seu acordo com o devedor."

Se você não reside na Califórnia, você renuncia a qualquer outro estatuto, lei ou norma de efeito similar em sua jurisdição.

9. Política de direitos autorais

Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual dos outros. É nossa política responder a qualquer reclamação referente a algum Conteúdo de usuário postado nos Serviços que viole os direitos autorais ou outra violação de propriedade intelectual ("Violação") de outrem. Se você é proprietário de direitos autorais, ou tem autorização de direitos autorais em nome de outrem, e acredita que o trabalho sob esses direitos foi copiado de forma a constituir uma violação de direitos autorais que esteja ocorrendo por meio dos Serviços, você deve submeter sua notificação por escrito para legal@belkatechnologies.com e incluir uma descrição detalhada da suposta Violação. Você pode ser responsabilizado a indenizar (incluindo custos e honorários advocatícios) por deturpar que algum Conteúdo de usuário está violando seus direitos autorais.

10. Termos de pagamento

10.1 Compras dentro do jogo.

A Samfinaco pode licenciar a você determinados produtos virtuais para serem usados dentro dos Jogos e que você pode comprar com dinheiro real ou que você pode ganhar ou resgatar por meio do jogo ("Itens Virtuais"). Ao obter tais Itens Virtuais da Samfinaco ou seu representante autorizado, você recebe uma licença limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e irrevogável para usar tais Itens Virtuais dentro do jogo aplicável e exclusivamente para uso não comercial.

Ao comprar Itens Virtuais de nossos Jogos em plataformas terceirizadas como Facebook, Apple ou Google, a Samfinaco não é parte da transação, e sua compra será regulada pelos termos e condições de pagamento da plataforma terceirizada. Verifique os termos de serviço da plataforma para mais informações.

Para Itens Virtuais, seu pedido representará uma oferta para nós para obter uma licença limitada e o direito de uso dos Itens Virtuais relevantes, que será aceita por nós quando aceitarmos o pagamento. Nesse momento, a licença limitada inicia.

Para pedidos para obter uma licença limitada e direito de uso de Itens Virtuais, ao clicar no botão de compra/pedido na janela ou página de compras, você:

  1. concorda que forneceremos os Itens Virtuais para você assim que recebermos seu pedido; e
  2. se você reside na União Europeia (a "UE"), você reconhece que, portanto, não terá mais o direito de cancelar de acordo com a Diretiva de Direitos do Consumidor da UE (conforme implementado pela lei do país em que você está localizado) assim que começarmos a fornecer o Item Virtual.

Você entende que apesar de "ganhar", "comprar" ou "adquirir" Itens Virtuais em nossos Serviços, você não é legalmente proprietário dos Itens Virtuais e os valores de qualquer Item Virtual não se referem a nenhum saldo de crédito de moeda real ou equivalente. Qualquer saldo de "moeda virtual" exibido em sua conta não constitui um saldo real e não reflete qualquer valor armazenado, mas constitui uma medida da extensão de sua licença limitada.

TODAS AS VENDAS SÃO DEFINITIVAS:VOCÊ RECONHECE QUE A SAMFINACO NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE FORNECER UM REEMBOLSO POR QUALQUER MOTIVO, E QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU OUTRA COMPENSAÇÃO POR ITENS VIRTUAIS NÃO USADOS QUANDO UMA CONTA É ENCERRADA, SEJA O ENCERRAMENTO VOLUNTÁRIO OU INVOLUNTÁRIO, OU SE VOCÊ FEZ UM PAGAMENTO POR MEIO DO NOSSO SITE OU DE OUTRA PLATAFORMA COMO APPLE, GOOGLE, FACEBOOK OU QUAISQUER OUTROS SITES OU PLATAFORMAS EM QUE OFERECEMOS NOSSOS SERVIÇOS.

COMPRAS PARA ADQUIRIR UMA LICENSA LIMITADA E DIREITO DE USO DE ITENS VIRTUAIS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.

Termos de pagamento adicionais:

Você concorda em pagar todas as taxas e impostos aplicáveis devidos por você ou por qualquer pessoa que usar uma conta registrada para você. A Samfinaco pode revisar os preços dos Itens Virtuais que licenceia para você por meio dos Serviços a qualquer momento. A Samfinaco pode modificar ou eliminar Itens Virtuais a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Os Itens Virtuais não podem ser vendidos, comercializados, transferidos ou trocados por dinheiro.

10.2 Assinaturas

Alguns Jogos da Samfinaco oferecem Serviços baseados em assinatura. Se você compra uma assinatura, ao clicar no botão de compra, você está solicitando que comecemos a fornecer os Serviços de assinatura imediatamente e está firmando um contrato de assinatura mensal com a Samfinaco. Você também autoriza uma cobrança recorrente da taxa de assinatura mensal no valor definido no momento da compra. Ao comprar uma assinatura, cobraremos automaticamente de forma recorrente o método de pagamento associado à sua conta. Para os Serviços de assinatura adquiridos em um jogo da Samfinaco jogado em uma plataforma como Apple ou Google, a plataforma aplicável fará a cobrança da taxa de assinatura e serão aplicados os termos de pagamento da plataforma. Verifique os termos de pagamento da respectiva plataforma para mais informações.

Assinaturas de teste são oferecidas sem custo por um período determinado a partir da ativação especificada na respectiva oferta de teste no Jogo. Caso você não cancele a assinatura durante o período de testes, a assinatura de teste será automaticamente convertida em uma assinatura paga, pelo preço e período definido no Jogo no momento da ativação do período de teste. Você pode cancelar uma assinatura durante o período de teste gratuito nas configurações de assinatura de sua conta. Toda assinatura paga que você ativar terá início imediatamente a partir da ativação da referida assinatura paga e não após o término do período de teste. Todo período de teste não usado será, portanto, perdido caso uma assinatura seja ativada antes do término do referido período de teste.

Sua assinatura renovará automaticamente cada período de assinatura, até que você a encerre ou nós a encerremos.Você deve cancelar sua assinatura antes que ela se renove, caso contrário, o pagamento das taxas de assinatura para próximo período será cobrado automaticamente em seu método de pagamento selecionado. Você é responsável pela pontualidade de pagamento de todas as taxas e por fornecer à Samfinaco informações válidas de cartão de crédito ou de conta de pagamento para pagamento de todas as taxas. Caso a taxa de assinatura não possa ser cobrada de sua conta devido a fundos insuficientes, cartão de crédito inválido ou por qualquer outro motivo, sua assinatura será automaticamente cancelada.

As taxas de assinatura são baseadas em valores em dólares americanos. Caso esteja usando uma moeda local, o valor pode flutuar de acordo com as taxas de câmbio, sem que você seja notificado. As cobranças serão efetuadas no método de pagamento que você forneceu ao iniciar sua assinatura (ou em um método diferente, caso você altere as informações de sua conta). Observe que preços e cobranças podem ser alterados. Caso a taxa de assinatura em dólares americanos seja alterada, você será avisado antecipadamente desta alteração.

Depois de comprar uma assinatura, você não pode cancelá-la pelo período de assinatura atual, uma vez que ela é ativada no momento da compra. No entanto, você pode cancelar sua assinatura para o próximo período da seguinte forma: você pode gerenciar e cancelar sua assinatura a qualquer momento nas "Configurações de Conta" do seu dispositivo. Para assinaturas no iOS, consulte a página de suporte da Apple https://support.apple.com/pt-br/HT202039. Para assinatura no Google Play, consulte a página de suporte do Google Play https://support.google.com/googleplay/answer/7018481?hl=pt-BR&co=GENIE.Platform%3DAndroid.

Exceto quando exigido por lei, as taxas de assinaturas pagas não são reembolsáveis.

A Samfinaco pode alterar a taxa de assinatura a seu exclusivo critério e a qualquer momento. Toda alteração na taxa de assinatura entrará em vigor ao término do período de assinatura atual. Você receberá aviso prévio adequado anterior a toda alteração na taxa de assinatura. Caso você não manifeste concordância com o aumento da taxa de assinatura, sua assinatura expirará ao término do período de assinatura atual.

11. Links para sites ou recursos de terceiros

Os Serviços podem conter links para sites ou recursos de terceiros. Fornecemos esses links apenas como conveniência e não somos responsáveis pelo conteúdo, produtos ou serviços disponíveis nesses sites ou recursos, ou em links exibidos nesse sites. Você reconhece que é o único responsável e assume todos os riscos decorrentes do uso de quaisquer sites ou recursos de terceiros.

12. Rescisão

Podemos encerrar seu acesso e uso dos Serviços, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Após qualquer rescisão, descontinuação ou cancelamento dos Serviços ou de sua conta, todas as disposições destes Termos que, por natureza, devem perdurar, perdurarão, incluindo, entre outros, disposições de propriedade, isenções de garantia, limitações de responsabilidade e disposições de resolução de disputas.

13. Indenização

Se você violar a lei ou estes Termos, e sua violação resultar em perdas ou danos, ou em reclamação ou responsabilidade contra nós, você concorda em indenizar, defender e isentar-nos de (o que significa que você concorda em nos indenizar) tal perda, danos, reclamação ou responsabilidade, incluindo nosso custos e despesas legais. Podemos assumir a responsabilidade exclusiva da defesa de qualquer ação legal pela qual você é obrigado a nos indenizar conforme esta seção, às suas custas. Você concorda em cooperar em nossa defesa dessas ações. Faremos o possível para notificá-lo de qualquer reclamação pela qual você seja obrigado a nos indenizar.

14. Isenções de garantia

OS SERVIÇOS E CONTEÚDOS SÃO FORNECECIDOS "COMO SÃO", SEM NENHUM TIPO DE GARANTIA. SEM LIMITAR O EXPOSTO ACIMA, RENUNCIAMOS EXPLICITAMENTE A QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM DETERMINADO, USUFRUTO SEM IMPEDIMENTO, NÃO VIOLAÇÃO OU DISPONIBILIDADE, E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO DE COMÉRCIO. NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA DE QUE OS SERVIÇOS ATENDERÃO AS SUAS EXIGÊNCIAS OU ESTARÃO DISPONÍVEIS DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU SEM ERROS. NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA REFERENTE À QUALIDADE, PRECISÃO, PONTUALIDADE, VERACIDADE, INTEGRIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL NOS SERVIÇOS.

15. Limitação de responsabilidade

VOCÊ RECONHECE QUE NEM NÓS NEM QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU ENTREGA DOS SERVIÇOS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER INDENIZAÇÃO INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVA E POR DANO INDIRETO, INCLUINDO LUCRO CESSANTE, PERDA DE DADOS OU REPUTAÇÃO, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO, DANO AO COMPUTADOR OU FALHA DE SISTEMA, OU PELO CUSTO DE SERVIÇOS SUBSITUTOS DECORRENTES OU EM ASSOCIAÇÃO COM ESTES TERMOS, OU DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS OU CONTEÚDO, DE ACORDO COM FARANTIA, CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, TENHAMOS SIDO INFORMADOS OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO, MESMO SE UMA TUTELA AQUI ESTABELECIDA TENHA FALHADO EM SUA FINALIDADE PRINCIPAL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INDENIZAÇÃO POR INCIDENTAL OU POR DANO INDIRETO, ASSIM SENDO, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SAMFINACO LIMITA-SE AO VALOR TOTAL QUE VOCÊ PAGOU NO PERÍODO DE SEIS (6) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA EM QUE VOCÊ PRIMEIRO EXPRESSOU TAL RECLAMAÇÃO. SE VOCÊ NÃO PAGOU NENHUM VALOR À SAMFINACO NO PERÍODO DE SEIS (6) MESES, SUA ÚNICA E EXCLUSIVA TUTELA PARA QUALQUER DISPUTA COM A SAMFINACO É PARAR DE USAR OS SERVIÇOS E CANCELAR SUA CONTA, CASO TENHA UMA.

Algumas jurisdições não permitem certas exclusões de algumas garantias e responsabilidades estabelecidas acima. Portanto, as limitações e isenções acima podem não se aplicar a você, e pode ser que você tenha direitos adicionais. Na medida em que a Samfinaco não possa, conforme a lei aplicável, isentar qualquer garantia ou limitar sua responsabilidade conforme estabelecido aqui, o escopo dessa garantia e a extensão da responsabilidade da Samfinaco será o mínimo permitido de acordo com a lei aplicável.

16. Prazo limite para reclamações

Você concorda que qualquer reclamação que venha a ter decorrente de sua relação conosco deve ser apresentada dentro de um ano após o surgimento dessa reclamação; do contrário, sua reclamação será prescrita permanentemente.

17. Legislação aplicável e foro

Estes Termos e qualquer ação relacionada a eles serão regidos pelas leis do estado da Califórnia, independentemente de eleição de foro ou conflito de princípios legais.

Além disso, você e nós concordamos que a jurisdição dos tribunais do Condado de Santa Clara, Califórnia, resolva qualquer disputa ou controvérsia relacionada ou decorrente em associação com os Serviços (e quaisquer disputas/reclamações não contratuais relacionadas ou decorrentes em associação com eles).

18. Resolução de disputa

Se você tem algum problema com um Serviço, muitas vezes, ele pode ser resolvido em um de nossos fóruns. Você pode encontrar uma solução clicando nos links de "Suporte" ou "Entre em contato" nas configurações do Serviço ou em support@belkatechnologies.com. Antes de dar início a uma arbitragem ou processo judicial, entre em contato com nossa equipe de suporte para resolver seu problema. Muitas disputas podem ser resolvidas dessa forma.

19. Acordo de arbitragem e renúncia à ação coletiva.

Arbitragem vinculante. Este Acordo de Arbitragem aplica-se somente a usuários nos Estados Unidos e Canadá. Caso não seja possível resolver nossa disputa informalmente por meio do suporte ao cliente, você e a Samfinaco concordam, na medida permitida por lei, em resolver qualquer reclamação ou disputa por meio de arbitragem final e vinculante. Este acordo de arbitragem aplica-se a todas as reclamações sob qualquer teoria jurídica, a menos que a reclamação se enquadre nas exceções descritas abaixo. Você e nós concordamos que o árbitro tem autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada à interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade dos termos ou formação deste acordo, inclusive se qualquer disputa entre nós estiver sujeita a este acordo de arbitragem e se todas ou quaisquer disposições destes termos forem nulas ou anuláveis.

Exceções à arbitragem. Esta Seção 19 não se aplica ao seguintes tipos de reclamações ou disputas, que você ou nós possamos ajuizar, de acordo com a Seção 20 abaixo.

(1) Reclamações relacionadas à propriedade intelectual (por exemplo, marcas registradas, imagem comercial, nomes de domínio, segredos comerciais, direitos autorais ou patentes);

(2) Reclamações relacionadas a qualquer violação de nosso Código de Conduta;

(3) Quando a única forma de cautelar satisfativa for a medida cautelar; ou

(4) Dentro da jurisdição de tribunais de pequenas causas.

Renúncia à ação coletiva. VOCÊ E A SAMFINACO CONCORDAM QUE QUAISQUER PROCESSOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS SERÃO CONDUZIDOS DE FORMA INDIVDUAL E NÃO EM AÇÃO COLETIVA, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA. ISSO SIGNIFICA QUE, EM ASSOCIAÇÃO COM QUALQUER DISPUTA, VOCÊ E A SAMFINACO CONCORDAM A RENUNCIAR AO DIREITO DE PARTICIPAR COMO AUTOR OU MEMBRO DE QUALQUER PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA. ALÉM DISSO, A MENOS QUE VOCÊ E A SAMFINACO CONCORDEM POR ESCRITO, O ÁRBITRO EM QUALQUER DISPUTA NÃO PODE CONSOLIDAR MAIS DE UMA RECLAMAÇÃO DE UMA PESSOA E NÃO PODE PRESIDIR NENHUMA FORMA DE PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA.

Normas de arbitragem e legislação aplicável. A arbitragem será administrada pela Associação Americana de Arbitragem ("AAA") de acordo com as Normas de Arbitragem do Consumidor (as "Normas da AAA"), exceto conforme modificado por esta Seção 19. As Normas da AAA estão disponíveis em https://www.adr.org/arbitration. O árbitro aplicará a lei estadual da Califórnia com a Lei de Arbitragem Federal e prescrições aplicáveis. O árbitro será vinculado por estes Termos de Serviço.

Processo de arbitragem. A parte que deseja dar início à arbitragem deve fornecer à outra parte uma Solicitação de Arbitragem por escrito, conforme especificado nas Normas da AAA em https://www.adr.org/arbitration. O árbitro será um juiz aposentado ou um procurador licenciado para praticar a lei e será selecionado dentre o quadro de árbitros de disputa do consumidor da AAA. Se as partes não concordarem sobre um árbitro dentro de sete (7) dias da entrega da Solicitação de Arbitragem, então a AAA indicará o árbitro conforme as Normas da AAA.

Local e processo da arbitragem. Qualquer arbitragem sob esta seção deve ocorrer pessoalmente e será realizada de acordo com as Normas, que determinam que os procedimentos presenciais serão conduzidos em um local razoavelmente conveniente para ambas as partes, levando em consideração suas capacidades de viajar e outras circunstâncias pertinentes. Se sua reclamação não ultrapassar US$10.000, a arbitragem será conduzida exclusivamente com base nos documentos que você e que nós apresentamos ao árbitro, a menos que você solicite uma audiência e o árbitro determine que a audiência é necessária. Se sua reclamação ultrapassar US$10.000, seu direito à audiência será definido pelas Normas da AAA. Sujeito às Normas da AAA, ficará a critério do árbitro conduzir uma troca razoável de informações entre as partes, de acordo com a natureza acelerada da arbitragem.

Decisão do árbitro. O árbitro proferirá uma sentença dentro do prazo especificado nas Normas da AAA. A decisão do árbitro incluirá as constatações e conclusões essenciais nas quais ele baseou a sentença. O julgamento da sentença de arbitragem pode ser apresentado em qualquer tribunal com jurisdição sobre ela. O árbitro pode proferir uma medida cautelar ou declaratória somente em favor do reclamante e apenas na medida necessária para a tutela garantida pela reclamação individual do reclamante.

Taxas. A responsabilidade de cada parte de pagar as taxas de arquivamento, de administração e do árbitro dependerá das circunstâncias da arbitragem e são estabelecidas nas Normas da AAA.

Alterações.Salvo disposição em contrário nestes Termos, se fizermos qualquer alteração futura nesta Seção 19, você pode rejeitar tal alteração enviando uma notificação por escrito dentro de 30 dias da alteração para legal@belkatechnologies.com

Duração. Esta Seção 19 perdurará após término destes Termos.

20. Aviso para a Califórnia

Sob a Seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, os consumidores da Califórnia têm direito ao seguinte aviso específico de direitos do consumidor: A Unidade de Assistência à Reclamação da Divisão dos Serviços do Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia pode ser contatada por escrito em 1625 N. Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, CA 95834, ou por telefone no 1(916) 445-1254 ou 1(800)952-5210. Podemos ser contatados por escrito, aos cuidados de: "Departamento jurídico", Samfinaco Limited, 1100 Page Mill Road, Palo Alto, Califórnia, USA 94304.

21. Termos gerais

Estes Termos constituem o entendimento e acordo total e exclusivo entre você e nós com relação aos Serviços, e esses Termos prevalecem e substituem qualquer e todos entendimentos ou acordos anteriores, orais ou por escrito, entre você e nós com relação aos Serviços. Se, por qualquer motivo, um tribunal de jurisdição competente considerar qualquer disposição destes Termos inválida ou nula, essa disposição será aplicada na medida máxima em que for permitida, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Você não pode ceder ou transferir estes Termos, por força de lei ou de alguma outra forma, sem nosso consentimento por escrito. Qualquer tentativa de ceder ou transferir estes Termos sem o devido consentimento será nula. Nós podemos livremente ceder ou transferir estes Termos sem restrição. Diante do exposto acima, estes Termos obrigam e beneficiam as partes, seus sucessores e representantes autorizados.

Quaisquer avisos ou outras comunicações fornecidos por nós sob estes Termos, incluindo aqueles relacionados a modificações a estes Termos, ocorrerão por: (i) e-mail; ou (ii) postagem nos Serviços. Para avisos enviados por e-mail, a data de recebimento será considerada a data na qual o aviso foi transmitido.

A nossa incapacidade de fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tal direito ou disposição. A renúncia a tal direito ou disposição será efetiva apenas se feita por escrito e assinada por nosso representante devidamente autorizado. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício de qualquer uma das partes de qualquer tutelas sob estes Termos não prejudicará as outras tutelas sob estes Termos ou de alguma outra forma.

22. Informações de contato

Se você tem dúvidas sobre estes Termos ou sobre os Serviços, entre em contato pelo support@belkatechnologies.com ou legal@belkatechnologies.com.